O Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência de Sobral está realizando, nos dias 23 a 27 de Setembro de 2013, a V Semana da Pessoa Com Deficiência, que este ano traz como tema "O Direito de Ir e Vir Para Todos".
Hoje, participei do Seminário de Abertura, que contou ainda com apresentação musical com alunos surdo-mudos da Escola Bilíngue Municipal, com o talento emocionante do cantor Deficiente Visual João Henrique, com uma Palestra do Promotor de Justiça Dr. André Tabosa e com esclarecimentos da Coordenadora de Acessibilidade Especial Nas Escolas, Sílvia Frota.
O Direito de Vir e Vir está garantido a todos na Constituição Federal (Artigo 5°, "cáput" e inciso XV), na Lei 10.098 de 2000 e no Decreto 5.296 de 2004, dentre outros Decretos e Tratados.
Não considero nossa legislação escassa. A Escassez encontra-se na Efetividade da Real Aplicação das Leis e Princípios Constitucionais pertinentes a esta categoria.
Para que essa Efetividade ocorra, é preciso uma atuação direta e contínua da Sociedade, dos Gestores e dos Órgãos Públicos, concretizando este direito. É Preciso também combater preconceitos enraizados na Cultura do País.
Pensando nisso, aceitei prontamente o Convite do Conselho Municipal de Sobral e colaborei com minha experiência numa Palestra simples, mas de grande valor para mim. Louváveis iniciativas como esta devem permanecer em prol de um Despertar Social.
A Programação ainda terá Show de Talentos e Manhã de Lazer, dentre outras atividades divulgadas no folden acima.
Agradeço honrosamente ao Convite da Presidenta Ana Lysia, a todo o Conselho e ao Apoio Fundamental para o Evento da Secretária de Saúde Municipal Dra. Mônica Souza Lima.
Respeitosamente,
Dirceu Farias Firmino.
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